Fernando Olivan
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Aprovada criação de frente parlamentar de apoio ao microcrédito
"os microempreendedores e as microempresas, em que pese sua importância econômica, enfrentam limitações estruturais de acesso ao mercado de crédito devido à elevada assimetria de informação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, à escassez de garantias e à maior vulnerabilidade, características dos micros e pequenos negócios”
2023/03/15 -
Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
2023/03/07 -
Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
2023/03/06 -
MEI de todo o país já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional
Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas jurídicas deverão emitir nota com esse padrão
2023/01/19 -
Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso automático
Medida faz parte do Programa Litígio Zero
2023/01/19 -
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano
2023/01/17 -
Governo Federal anuncia programa ‘Litígio Zero’ que beneficia pequenos negócios
Medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) durante coletiva de imprensa
2023/01/13 -
Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada
Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo
2023/01/12 -
RAIS é dispensada para novos grupos em 2023; veja quais são
Confira quais grupos já estão dispensados de entregar a declaração da RAIS devido à substituição pelo eSocial
2023/01/12 -
Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS para implantação da versão S-1.1 do leiaute
A parada terá início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia 16/01/2023, visando implantar a nova versão dos sistemas preparada para a versão S-1.1 do leiaute do eSocial
2023/01/12 -
Sepec assegurou o aperfeiçoamento do ambiente de negócios brasileiro em 2022
Conquistas vão da melhoria do acesso ao crédito para pequenos empreendedores e MEIs à redução de impostos e abertura de mercado
2022/12/19 -
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM
Simplificação e melhoria do processo para o usuário
2022/12/19 -
Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição
2022/12/15 -
Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples
O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas
2022/12/14 -
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal
2022/11/25 -
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
2022/11/25 -
MEI: confira passo a passo de como parcelar os débitos do DAS
O parcelamento do Simples Nacional pode ser feito em até 60 prestações.
2022/11/21 -
NIRE: entenda a importância para as empresas
O NIRE foi criado em 1994 para empresas do segmento comercial
2022/11/10 -
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
2022/11/09 -
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais
2022/11/09